Partidos políticos foram líderes das ações protocoladas no STF

De acordo com levantamento feio pelo jornal O Globo, das 333 ações questionando leis e normas que foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, 91 são originárias de partidos políticos. As legendas foram responsáveis por 27% desse tipo de demanda em 2019. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aparece em segundo lugar, com 50 ações.

A contabilidade foi feita entre as chamadas ações de controle concentrado: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Dentre os partidos, o campeão de ações foi o Rede Sustentabilidade, com 18 processos. Em seguida vêm o PDT, com 14; o PSOL e o PSB, com dez cada; o PT, com oito; o Solidariedade, com cinco; e o PCdoB, com quatro.

Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos têm prerrogativa para ajuizar ações de controle concentrado no STF. Também gozam do mesmo direito o presidente da República, a Mesa do Senado, a Mesa da Câmara dos Deputados, as Mesas das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores, o procurador-geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e confederações sindicais ou entidades de classe de abrangência nacional.