Pastor Ubaldino é réu em processo da Operação Águia de Haia

O suplente Pastor Carlos Ubaldino (PSD), que voltou a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nessa segunda-feira (4), é réu em um processo decorrente de desdobramentos da Operação Águia de Haia. 

O deputado estadual é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização criminosa que fraudou uma licitação da prefeitura de Camamu, na região Baixo Sul do estado, causando um prejuízo R$ 370 mil ao erário municipal.

De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, através da contratação irregular de uma empresa controlada por uma organização criminosa, com o objetivo de desviar verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, o contrato foi firmado em valor 57,89% superior ao preço de mercado.

Conforme o MPF, Pastor Ubaldino teria participado da fraude junto à ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos (PP); ao ex-prefeito de Ruy Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio Dourado (PT); e à ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD); além de empresários e outros agentes públicos sem cargos eletivos.

No dia 10 de janeiro de 2020, a juíza Letícia Danielle Bossonario, da Vara Federal Cível e Criminal de Ilhéus, recebeu a petição inicial do MPF, com a denúncia da suposta fraude em Camamu. De lá para cá, quase um ano se passou e não houve qualquer sentença no âmbito do processo.

A Operação Águia de Haia também investiga a atuação do mesmo grupo, definido pelo MPF como organização criminosa, em desvios de R$ 43 milhões em verbas do Fundeb em pelo menos 20 municípios baianos. Ubaldino é investigado ainda nos casos em que teriam sido desviados R$ 7 milhões no município de Itapicuru e R$ 1,5 milhão em Nova Soure.

Carlos Ubaldino foi empossado deputado estadual, no lugar do prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL).