Paulo Guedes volta a defender reforma tributária "ampla"

Durante um debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma reforma tributária ampla. Segundo ele, o texto inicial sempre foi focado em uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas. Contudo, Guedes afirmou que esse debate “foi interditado”. 

O ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo” e ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo ele, a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”.

“Quem vamos tributar e onde vamos tributar para poder desonerar a Previdência?”, perguntou Guedes. “Então, uma reforma tem que ser feita aos poucos até para as pessoas refletirem. Vamos fazer primeiro uma reforma para imposto de valor adicionado, vamos acabar com 100 regimes de tributação diferentes, com o Imposto de Valor Agregado", acrescentou.

Paulo Guedes disse também que as reformas caminham em um ritmo “satisfatório” e que o parlamento tem um viés reformista e que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também “está comprometido com a implementação das reformas”.

Na semana passada, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um relatório preliminar. A aprovação do texto deverá gerar uma perda líquida de arrecadação de cerca de R$ 27 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023. O relatório também manteve a previsão de tributação dos dividendos a 20% na fonte. Por outro lado, reduziu de 15% para 2,5% a alíquota base do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir de 2023.

Na visão do ministro, os encargos trabalhistas representam “uma arma de destruição em massa dos empregos”, por onerar as empresas e que o governo vai "encarar" o debate.  “Você cria um emprego e para criar um emprego de R$ 1.100, custa R$ 2000. Não a toa que cada trabalhador para ser empregado você tem que jogar outro no mar”, disse. Ao abordar a antiga intenção da equipe econômica de recriar um imposto sobre transações financeiras, Guedes disse ainda que “a hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil”.