Pautas do STF no mês de outubro serão mais tranquilas, define Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos do plenário da Corte para este mês de outubro sem incluir temas polêmicos. Os ministros da Corte vão discutir teses como a obrigatoriedade de regime de separação de bens nos casos de matrimônios de pessoas com mais de 70 anos, reserva em universidade para egressos de escolas do mesmo estado e o piso salarial para profissionais de saúde, entre outros.

Será um período mais tranquilo após a tempestade causada pelos julgamentos com as pautas de descriminalização do aborto e da maconha e o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

Assuntos que causaram reações de deputados e senadores, que se apressaram a retomar a discussão de pautas que atingem a Corte, como estipular mandatos para ministros do STF e limitar decisões individuais de ministros.

A discussão sobre o aborto foi reaberta na Corte pela ministra aposentada Rosa Weber quis apresentar o voto antes de se aposentar, no final do mês passado. O julgamento tem apenas o voto dela, favorável à descriminalização do procedimento em gestações de até doze semanas.