PEC que visa adiar eleições pode ser aprovada pelo Senado até quarta (24)

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições de 2020, senador Weverton (PDT-MA), acredita que a votação da proposta irá encarar maiores resistências entre deputados do que entre senadores e prevê que a votação no Senado será acelerada, com aprovação prevista até a próxima quarta-feira (24).

A votação no Senado, em dois turnos, está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (23). Diante da pandemia da covid-19, a análise feita comissões será dispensada e a apreciação acontecerá direto em Plenário, pelo sistema de deliberação remota. A aprovação de uma PEC exige votos de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos de votação. Regimentalmente, é preciso um intervalo entre os dois turnos, porém, os senadores podem quebrar essa pausa.

“Dando tudo certo na terça-feira a gente já quebra o interstício dela [PEC] e vota também o segundo turno na própria terça-feira, já mandando pra vocês [deputados] na quarta”, disse o relator ao deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), em uma live na noite de sexta.

Data do pleito

A proposta a qual o Senado irá se apoiar é a PEC 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores. O texto original prevê o adiamento das eleições pelo prazo de dois meses, de outubro para dezembro. Contudo, ganharam força nas últimas semanas as datas de 15 de novembro para realização do primeiro turno e 29 de novembro para o segundo.

Os debates seguem nesta segunda-feira (22), com uma sessão que visa ouvir especialistas na área de saúde, estatística, direito eleitoral, informática, combate à corrupção eleitoral, além de representantes de partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também deverá estar presente no encontro.