Pedido de adiamento do Enem 2020 é rejeitado pela Justiça

O pedido de adiamento do Enem feito pela Defensoria Pública da União na última sexta-feira (8), teve a decisão negada pela Justiça de São Paulo nesta terça (12). O pedido foi feito por causa do aumento de casos e mortes por Covid-19 em vários estados do Brasil. A aplicação da prova presencial está prevista para os dias 17 e 24 de janeiro.

Segundo o texto da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12º Vara Cível de São Paulo, o cenário epidemiológico varia em cada região do país. Por esse motivo, a avaliação acerca da segurança sanitária para a realização da prova ficaria sob a responsabilidade de "autoridades locais".  "A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19".

De acordo com o Inep, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas nesta edição. 

Ainda segundo a decisão da Justiça, o Inep deverá organizar uma nova prova em regiões cujas autoridades decidirem que a realização do exame na data correta não é viável. A medida, dessa forma, abre margem para uma complexa articulação sob o guarda-chuva do MEC caso essas medidas se concretizem em diferentes estados e municípios, por exemplo. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de 'lockdown' por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

A versão virtual do Enem está prevista para 31 de janeiro e 7 de fevereiro.