Pedidos de seguro-desemprego no Brasil atingem maior nível desde 2020
Até julho de 2023, foram feitas mais de 2,25 milhões de solicitações
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Os pedidos de seguro-desemprego no Brasil nos sete primeiros meses de 2023 alcançaram o maior nível para esse período desde 2020, com mais de 2,25 milhões de solicitações registradas. Os dados, obtidos pelo R7 por meio do Painel de Informações do Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego, refletem um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em comparação com 2021, quando foram feitos aproximadamente 1,8 milhão de pedidos, houve um crescimento de 22% nos pedidos de seguro-desemprego até julho de 2023.
O benefício do seguro-desemprego é concedido aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa e não têm renda própria. Seu valor varia de três a cinco parcelas, com montantes que variam de R$ 1.320,00 a R$ 2.230,97, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada.
Pedro Afonso Gomes, presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia - 2ª Região), explicou que o aumento nos pedidos de seguro-desemprego pode ser atribuído ao fato de que há mais trabalhadores com carteira assinada. Ele destacou que os empregos formais começaram a se normalizar apenas no final de 2022. Gomes ressaltou que o seguro-desemprego é pago apenas a quem está formalmente empregado, o que explica o aumento no número de solicitações. Ele enfatizou que esse aumento não necessariamente indica maior desemprego, mas sim uma tendência relacionada ao mercado de trabalho formal.
Por outro lado, Fernando Barbosa de Holanda Filho, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), destacou que a melhoria no mercado de trabalho pode afetar o número de pedidos de seguro-desemprego. Ele explicou que, historicamente, o seguro-desemprego é pró-cíclico, ou seja, o gasto com o benefício aumenta quando o mercado de trabalho melhora.
O pesquisador também mencionou que houve um aumento de 7% no número de pessoas com carteira assinada na comparação entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, o que contribui para o aumento no número de pessoas habilitadas a solicitar o seguro-desemprego. Portanto, o aumento recente nos pedidos de seguro-desemprego pode refletir a retomada da rotatividade no mercado de trabalho devido à melhoria das condições econômicas e do emprego.
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem a certos requisitos. Os principais requisitos para ter direito ao seguro-desemprego, são: Ter sido dispensado sem justa causa, estar desempregado no momento em que solicitar o benefício, ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI - Cadastro Específico do INSS) nos períodos de pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da primeira solicitação, nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da segunda solicitação ou cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa, nas demais solicitações.
O valor do benefício é calculado com base no salário médio que o trabalhador recebeu nos últimos três meses antes de ser demitido. O cálculo varia de acordo com a faixa salarial. Quem tinha um salário médio de até R$ 1.968,36 deve multiplicar o valor recebido por 0,8, quem tinha um salário médio entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93 deve multiplicar o valor recebido por 0,5 ou para aqueles com salário médio acima de R$ 3.280,93, o benefício será o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 2.230,97.
O trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego de três maneiras: pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para dispositivos Android e iOS). Basta acessar o aplicativo e seguir as instruções para fazer o pedido. Pelo portal gov.br: o trabalhador pode acessar o site gov.br e buscar a opção para solicitar o seguro-desemprego. É necessário seguir as instruções e preencher os formulários online. Nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho: o atendimento presencial pode ser agendado pelo telefone 158. O trabalhador deverá levar o Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego, que é entregue pelo empregador no momento da dispensa, e o número do CPF.
