Pesquisa aponta que Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), aponta que o Brasil viu o número de ações judiciais climáticas evoluir de 14 em 2018 para 70 até setembro deste ano. No momento, esse número já aumentou para 77 casos ajuizados envolvendo questões relacionadas ao clima.

A plataforma foi lançada em agosto do ano passado, e o primeiro boletim, publicado em outubro, incluiu os primeiros 50 casos no país. O próximo relatório será divulgado em 2024 e atualizará as informações.

Segundo o Centro de Mudança do Clima da Columbia University, dos Estados Unidos, no chamado Sul Global, que compreende os países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, África e Ásia, o Brasil seria o país com o maior número de litígios climáticos. No país, a litigância climática acumula cinco casos em 2013; seis casos em 2014, 2015 e 2016, cada ano; e oito casos em 2017.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) da PUC Rio, professora Danielle de Andrade Moreira, afirmou que se a maioria dos casos climáticos registrados durante o governo Bolsonaro (PL) era mais sistêmica e tinha como objetivo fazer com que o governo federal implementasse a legislação existente, agora no governo Lula (PT) houve uma mudança de perfil, confirmou a coordenadora do JUMA e professora de direito ambiental da PUC Rio.

Danielle destacou que, mais recentemente, tem se observado maior número de casos para reparação de danos climáticos, como desmatamento, considerando as emissões de gases de efeito estufa. Outros casos envolvem licenciamento ambiental relacionados ao setor de energia a partir do carvão; transição energética; biomas; a própria privatização da Eletrobras vista pelo lado ambiental e climático; avaliação de risco climático para financiamento, entre outros temas.