Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas
Proposta do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), é ampliar para até 20% taxa que hoje é de 9%
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Aliado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou projeto de lei que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que têm um lucro de mais de R$ 10 bilhões. A arrecadação do imposto pode chegar a 20%.
O projeto foi protocolado na última terça-feira (5), poucas semanas após o prefeito ameaçar dobrar a tributação da Petrobras em reação à decisão do comando da empresa de anunciar o reajuste da gasolina e do óleo diesel, apesar dos apelos do governo e de lideranças do Congresso.
De acordo com o projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), quanto maior o lucro, maior a tributação, independentemente do setor econômico, com tabela progressiva para recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Empresas com lucro entre R$ 10 bilhões e R$ 29,9 bilhões pagarão 15%; e empresas com lucro líquido acima de R$ 30 bilhões ao ano, 20%.
Atualmente, a alíquota da CSLL é de 9%, mas alguns setores têm tributação diferenciada. É o caso de bancos e seguradoras. Os bancos pagam 21%; a taxa para instituições financeiras não bancárias é de 16%.
