Petrobras já treina resgate de animais atingidos por óleo na Foz do Amazonas, e invasões avançam em Oiapoque

A Petrobras já faz treinamentos em campo na região de Oiapoque (AP), no extremo norte do país, em que técnicos são preparados para resgate e transporte de animais que possam ser atingidos por óleo em eventual acidente na prospecção de petróleo no chamado bloco 59, na margem equatorial brasileira.

Os treinamentos incluem exercícios práticos para locomoção por áreas de lama, numa região altamente sensível em termos de biodiversidade, regida por um ciclo de marés e constituída predominantemente por mangues, de difícil acesso. Exercícios do tipo foram feitos nesta semana, com o uso de tapetes flutuantes que permitem acesso a áreas enlameadas.

As ações da estatal na região ocorrem antes da concessão da licença ambiental para a perfuração do poço na bacia Foz do Amazonas, que fica a 160 km da costa brasileira no Amapá.

O presidente Lula (PT) pressiona para que a licença seja concedida e passou a intensificar os discursos a favor do empreendimento. Vão na mesma linha o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso.

A expectativa de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai expedir a licença, diante do avanço do processo do licenciamento, gerou uma movimentação de diferentes atores do empreendimento em Oiapoque, além de um avanço de fluxos migratórios e ocupações de casas em áreas verdes da cidade.

Além do treinamento de resgate, já foram levados para os rios em Oiapoque embarcações adaptadas para a coleta de animais que venham a ser impactados por óleo, em caso de vazamento na plataforma.

Também está sendo costurado um acordo para que embarcações maiores, dentro do plano de proteção à fauna, fiquem ancoradas em dependências do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Em nota, o Ibama disse que as lanchas de atendimento a fauna oleada foram apresentadas como parte da estrutura de resposta a emergências e estão em análise pela equipe técnica. Sobre incursões de equipes da Petrobras na região, o órgão ambiental afirmou que não acompanha "atividades paralelas do empreendedor".

A estatal, também em nota, disse que a unidade de acolhimento de animais em Oiapoque funcionará em "sinergia" com o centro de despetrolização de fauna em Belém. "Ao todo, serão mais de cem profissionais dedicados à proteção animal."

A Petrobras afirmou estar otimista quanto à licença para perfuração em águas profundas no Amapá. "Será possível realizar a avaliação pré-operacional e em breve obter a licença."

Na região de Oiapoque está o Parque Nacional do Cabo Orange, o ponto extremo do Amapá que invade o oceano Atlântico. O parque, administrado pelo ICMBio, se estende por 590 km de litoral. É um gigante berçário de peixes, uma área de mangue e floresta que garante a sobrevivência de milhares de pescadores.

A unidade está no ponto de contato entre o rio Oiapoque e o oceano. Pode ser considerada como a porção de terra mais próxima do bloco que a Petrobras pretende perfurar.

Além da presença dos barcos, a Petrobras constrói uma unidade de estabilização e despetrolização de animais em Oiapoque, na BR-156. A licença para a construção da unidade foi concedida em dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá.

As obras estão em ritmo acelerado, segundo profissionais que atuam na região, e a previsão da estatal é que seja concluída neste semestre.

Esse entreposto para animais impactados por óleo, em caso de acidente, terá capacidade para atender aves, répteis e mamíferos marinhos, como cetáceos de até três metros e peixes-boi, segundo a Petrobras.

"Após sua conclusão e operacionalização, [o centro de atendimento] passará por vistoria pelo Ibama, como parte da avaliação da estrutura de resposta a emergências para a atividade", afirmou o órgão ambiental do governo federal.

Os treinamentos já em curso, as embarcações e a construção do centro de reabilitação de animais estão a cargo de uma empresa contratada pela Petrobras, a Mineral Engenharia e Meio Ambiente. O empreendimento foi contratado para executar o plano de proteção à fauna, cobrado pelo Ibama no curso do licenciamento.

Técnicos da Petrobras também fazem visitas frequentes à região. Na última visita feita, percorreram áreas do entorno do Parque do Cabo Orange e fizeram fotos.

"Em todas as áreas em que atua, a companhia desenvolve ações de reconhecimento de campo, treinamentos e iniciativas de comunicação, com o objetivo de desenvolver suas operações de forma segura e ambientalmente responsável, com respeito às pessoas e às comunidades locais", disse a estatal.

Toda a movimentação na cidade, antes mesmo da licença, tem um efeito no boca a boca sobre oportunidades de emprego na região, embora não exista nada certo sobre o que vai ocorrer.

O que já é concreto é a intensificação de fluxos migratórios para Oiapoque. São pessoas de diferentes partes do país, especialmente de outros lugares da região Norte, que se mudam para a cidade na expectativa de alguma oportunidade.

A reportagem esteve na região em julho de 2024 -ocasião em que a reportagem percorreu as bordas do Cabo Orange e comunidades indígenas dispostas em rios distintos do rio Oiapoque- e constatou que, no ambiente urbano, ocupações aumentaram exponencialmente, ao longo de estradas que levam ao aeroporto da cidade.

As principais ocupações naquele momento eram a Areia Branca e a Nova Conquista. Agora existem outras ocupações em expansão, que avançam por áreas de floresta e que se conectam com bairros já existentes, segundo profissionais que acompanham as movimentações em Oiapoque decorrentes do petróleo. São os casos de Belo Monte e Novo Canaã, segundo esses profissionais ouvidos pela reportagem.

"Os estudos apresentados pela Petrobras ao Ibama não previram esse tipo de impacto", disse o órgão. "A gestão territorial e de ocupação do uso do solo não é de competência do licenciamento ambiental da atividade em questão. Cabe ao município e ao estado a atribuição de fiscalizar eventuais ocupações irregulares em curso no seu território."

Fora da cidade, lideranças indígenas da região dizem que existe uma pressão da Petrobras para que o empreendimento seja aceito pelas comunidades.

Os ciclos das marés influenciam a vida de boa parte dos 12 mil indígenas, de quatro etnias, que vivem em três territórios demarcados na região de Oiapoque. Esses indígenas foram ignorados pela estatal e não houve um processo de consulta às comunidades -são 66 aldeias ao todo.

As modelagens feitas pela Petrobras sustentam que, em caso de vazamentos, o óleo não tocaria a costa brasileira -isso poderia ocorrer com a costa de oito países e dois territórios da França, vizinhos do Brasil e no Caribe, conforme essas modelagens.

No plano de monitoramento e resgate de animais que a Petrobras apresentou ao Ibama, em novembro, a estatal afirma: "Conservadoramente e em função da sensibilidade ecológica do Parque Nacional do Cabo Orange, ações de monitoramento costeiro são também previstas em sua fração norte, próximo à foz do rio Oiapoque, em Oiapoque (AP)".

Um helicóptero ficaria disponível para emergências. A estrutura de resposta, em caso de derramamento de óleo, "definirá a alocação das aeronaves, de acordo com a demanda apresentada no cenário acidental".

A definição de um plano para fauna oleada em casos de acidentes, com estruturas em Oiapoque, não somente em Belém, foi uma exigência técnica do Ibama. Com a adoção das medidas, a Petrobras espera que o órgão ambiental conceda a licença.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, encaminhou o material apresentado pela estatal para análise dos técnicos, num despacho em 18 de dezembro.

No último dia 21, a Petrobras apresentou mais informações sobre o plano, e disse aguardar o aval do Ibama para que "possamos iniciar a preparação da sonda".