Petrobras vendeu refinaria para árabes abaixo do preço de mercado durante governo Bolsonaro, aponta CGU

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fragilidades no processo que resultou na venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. As informações são do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado.

Realizada durante a pandemia de Covid-19, a venda foi concluída em novembro de 2021, durante o governo Bolsonaro, por U$ 1,65 bilhão. Renomeada como Refinaria de Mataripe, a instalação está localizada em São Francisco do Conde (BA) e é operada pela Acelen, uma empresa estabelecida pela Mubadala Capital, subsidiária do fundo trilionário sediado em Abu Dhabi e pertencente à família real dos Emirados Árabes.

O relatório da CGU indicou que, ao prosseguir com a venda durante a pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi realizada abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o valor da instalação entre abril e junho de 2020, durante os primeiros meses da crise sanitária, um período de grande incerteza em relação ao futuro da indústria petrolífera, da economia brasileira e mundial.

A CGU também identificou uma inconsistência no fato de que, embora tenha avançado com a negociação da RLAM durante a pandemia, a Petrobras solicitou ao Cade mais tempo para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil. A estatal poderia ter adotado uma abordagem diferente.

Para justificar a solicitação de prazo adicional para essas negociações, a empresa petrolífera destacou que, ao contrário da RLAM e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná, as demais refinarias ainda não haviam passado pelo processo de "due diligence", no qual os potenciais compradores coletam informações sobre um ativo para elaborar propostas de compra vinculativas. Uma proposta vinculativa indica o real interesse do comprador em concretizar a transação nos termos apresentados.

Segundo a CGU, apesar do processo de venda da RLAM estar mais avançado, a Petrobras tinha a capacidade de reiniciar a fase de propostas vinculativas, caso uma revisão fosse benéfica. A controladoria destacou que no acordo com o Cade também havia disposições claras sobre situações que isentariam a Petrobras de prosseguir com as vendas em caso de risco de perda de valor.