PF apura superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (7), uma operação que investiga um suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.

Como informou a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) beneficiaram empresas em contratos milionários. A operação também destaca que funcionários são suspeitos de "enriquecimento ilícito."

A operação apura violação contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No geral, estão sendo executados 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Conforme a investigação, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep interferiram na licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas em benefício da empresa.

Ao declarar falência, a RR Donnelley deixou de imprimir as provas do Enem. Desde 2010, a empresa junto a Validalv receberam R$ 880 milhões. Segundo a PF, o total superfaturado era para "comissionamento" da organização criminosa, na qual era composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

A suspeita é de que, durante o esquema, os servidores envolvidos garantiram enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões. A PF não informou a quantidade de funcionários do Inep envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça instituiu sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. A operação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).