PF deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia

A Polícia Federal junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta terça-feira (27), a segunda fase da Operação NOCIVUM, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.

A operação dá continuidade às medidas cumpridas no dia 12 de março, em que foram cumpridos dois mandados de busca e e apreensão em Salvador e Camaçari. E, agora, passa a ser cumprida no município de Dias D'Ávila, na região metropolitana. 

A investigação apura o "derrame" de documentos falsos junto à APS de Camaçari, em especial, a falsificação de documentos utilizados para comprovar, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, a exemplo de produtos químicos, ruídos,calor, etc. Com isso, o grupo criminosos conseguiam obter a conversão da atividade do trabalhador, com a consequente redução do tempo de trabalho, necessário para obter a aposentadoria.

Segundo a PF, o valor do prejuízo já supera R$ 10 milhões e cerca de 100 beneficiários previdenciários teriam sido vítimas.

Os envolvidos identificados pelos agentes podem ser acusados de diversos crimes, dentre eles integrar associação
criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB),
falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art.304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.