PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos da Saúde em Ilhéus

A Polícia Federal deflagra, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), na manhã desta terça-feira (22), a Operação Anóxia, que tem como objetivo combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra da Prefeitura Municipal de Ilhéus, na Bahia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

São cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus e Itororó. 

De acordo com as investigações, que tiveram início em agosto deste ano, há uma ligação por parte da Secretaria Municipal de Saúde, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos etc.), por meio de dispensa de licitação e superfaturamento dos serviços contratados.

Ainda segundo as apurações da PF, a empresa investigada já recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde, e conforme auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou R$ 110 mil. Foram observados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Os alvos acusados responderão pelos crimes de fraude a licitação; apropriação indébita previdenciária; estelionato; peculato; e corrupção passiva.