PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões em repasses do Fundeb
Ao todo, 32 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira (15). A ação visa desarticular um grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria, no Maranhão, durante o período de 2020 a 2023.
Ao todo, 32 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos, bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos.
De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000 em repasses do Fundeb em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do fundo recebidas indevidamente. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
