PF investiga desvio de recursos destinados ao combate do coronavírus em prefeitura da Paraíba
Operação Alquimia apura irregularidades na aquisição de livros
Foto: Divulgação/ PF-PB
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Alquimia para combater o desvio de recursos públicos, em especial, crimes licitatórios que envolvem a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande (PB).
A operação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (GAECO), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Outros 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União também participaram, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras.
A investigação teve início após indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No entanto, os livros e cartilhas similares aos comprados pela prefeitura estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde, na internet. A CGU ainda apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que resultou em um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, além de outros crimes, onde as penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
