PF mira esquema de fraudes em licitações do SUS; grupo é suspeito de lavar R$ 1,7 bilhão

A Polícia Federal investiga fraudes em licitações com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e lavagem de RS 1,7 bilhão.

A operação Plenitude apura, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) e a Receita Federal, o repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará.

Entre as irregularidades, estão a lavagem de capitais com utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas (saída de moeda para o exterior), através de empresas em paraíso fiscal.

A 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Pará autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de RS 1,7 bilhão.

Os crimes teriam sido praticados por pessoas físicas, que usaram empresas de construção civil e saneamento atuante no Pará e em outras unidades da federação.

As investigações detectaram indícios de que uma grande empresa estabelecida no estado, com atuação principalmente nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas e coleta de lixo, apresentou movimentações financeiras atípicas, entre 2017 e 2022.

O comportamento envolvia o recebimento de verbas públicas e o repasse a diversas pessoas jurídicas e físicas, inclusive servidores públicos, com indícios de terem cometido de crimes de lavagem de capitais, sonegação de impostos e contra a administração pública federal.

A Receita Federal identificou que parte das operações comerciais eram realizadas por empresas de fachada, contadores e escritórios de contabilidade, sócios das empresas e servidores públicos.

As empresas em questão emitiram notas fiscais com valores altos, referentes a supostos serviços prestados, mesmo sem aparentarem capacidade ou estrutura econômica para isso. Não tinham instalações físicas, equipamentos, empregados e veículos.

A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações se identificou ainda indícios de ocultação de patrimônio.

Mais de 150 policiais federais participam da operação e já cumpriram 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços com 42 alvos.

Desses mandados, 33 são em Belém, cinco em Benevides, três em Parauapebas, um em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará e um em São Miguel do Guamá. Há um no estado de São Paulo, no município de Barueri.

Após a análise de todo o material recolhido nas medidas de busca, o caso será aprofundado pelos investigadores, que tem como objetivo esclareceros fatos de relevância criminal e responsabilizar cada suspeito individualmente.