PF publica norma que flexibiliza regras para porte e posse de armas de fogo
Mudança prevê que magistrados e membros do MP tenham acesso a armas
Foto: Reprodução/G1
A Polícia Federal (PF) publicou nesta quinta-feira (20) uma norma que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no Brasil. De acordo com a instituição, a Instrução Normativa 174 "desburocratiza o processo de armas".
A instrução possibilita que magistrados e membros do Ministério Público que possuam aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições, por exemplo. Além disso, a PF não vai mais exigir documentos que já se encontram nos próprios sistemas, os prazos para novos pedidos de posse e porte.
Entre as mudanças feitas pela Instrução, por exemplo, está a ampliação do prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, alteração promovida por decreto do ano passado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
