PF realiza operação contra esquema de fraude em licitações de serviços de sanitização em cidade baiana
Esquema utilizava recursos do FNDE e do Ministério da Saúde, em Canarana, no norte do estado
Foto: Divulgação/Secom
Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (5), durante operação da Polícia Federal (PF) nas cidades de Canarana, no norte da Bahia, e Cedro, em Pernambuco, contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no interior baiano.
Os nomes e endereços dos alvos não foram divulgados. Segundo a PF, as licitações eram promovidas pela Prefeitura de Canarana e destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização das ruas. A fraude utilizava recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
As investigações apontam que os serviços com recursos públicos contratados não eram realizados em sua totalidade. Embora as licitações exigissem o uso de veículos e mão de obra, os carros não foram utilizados e o serviço de sanitização foi realizado por apenas um profissional, apesar dos valores significativos envolvidos.
Foram identificados ainda o uso de documentos supostamente falsos para beneficiar a empresa contratada, além da omissão do ente público e da empresa em apresentar documentos que comprovem a efetiva realização dos serviços.
Os mandados judiciais da operação batizada como "Sanit" foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos público.