PF realiza operação de fiscalização contra preços abusivos de combustíveis em 11 estados e no DF
A força-tarefa batizada como "Vem Diesel" tem o objetivo de identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização contra preços abusivos em postos de combustíveis em todo o território nacional. A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A força-tarefa batizada como "Vem Diesel" tem o objetivo de identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa técnica.
As ações de fiscalização é realizada por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF, e ocorre nas capitais nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal.
