PGR apresenta parecer favorável a prisão domiciliar do general Augusto Heleno
O parecer vai seguir para análise e decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Foto: General Augusto Heleno. Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado .
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno. O parecer do procurador-geral Paulo Gonet pontuou que a medida é proporcional a faixa etária e o quadro de saúde do preso, que tem 78 anos e afirmou, em exame de delito, que sofre de Alzheimer desde 2018.
"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado", diz o parecer.
Solicitado anteriormente pela defesa do general, a manutenção da prisão domiciliar será analisada e decidida pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, que é o ministro Alexandre de Moraes.
Heleno era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército na última terça-feira (25), após ser condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por integrar o núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente.
