PGR critica modelo de forças-tarefas como a da Lava-Jato

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, assinou um documento na última terça-feira (30), no qual ele faz duras críticas às forças-tarefas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o Correio Braziliense, que teve acesso ao documento, o ofício, que diz respeito a mais um capítulo do atrito entre a Lava-Jato em Curitiba (PR) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), Medeiros diz que o modelo é “pródigo em anomalias”, incompatível “com o perfil constitucional do Ministério Público e institucionalmente desagregadores e disruptivos”. 

O documento é uma resposta a um pedido de prorrogação e aumento de equipe da força-tarefa da Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão. Contudo, Humberto Jacques pontuou uma série de observações em relação aos grupos criados para investigações. No documento, um trecho cita a Lava-Jato, dizendo que os muitos processos enviados ao MPF do DF foram absorvidos pelos procuradores da unidade sem a organização de uma força-tarefa. 

Na semana passada, a subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, fez uma diligência à Lava-Jato de Curitiba. A coordenadora do Grupo de Trabalho da força-tarefa na PGR queria acesso a dados da operação. Contudo, os procuradores não só negaram como fizeram uma representação na Corregedoria do MPF usando o argumento de que ela não prestou informações “sobre a existência de um procedimento instaurado ou escopo definido”. Uma sindicância foi aberta pela Corregedoria para apurar o caso.

Ontem (1), a PGR divulgou uma nota dizendo que o compartilhamento de dados das forças-tarefas da Lava-Jato está amparado por decisões judiciais. O órgão disse também que quando Sergio Moro era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a partilha das informações da Lava-Jato para utilização pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pela procuradoria, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).