PGR denuncia três deputados do PL por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas parlamentares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto caso de corrupção no manejo de emendas parlamentares.

Os alvos da investigação são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A denúncia, divulgada pelo Uol nesta terça-feira (17), foi enviada ao Supremo em agosto.

Segundo a PGR, o trio enviava recursos para o município de São José Ribamar, no Maranhão, planejando desviar os valores. Os parlamentares tentaram negociar a devolução de parte do montante enviado à cidade, ficando com R$ 1,6 milhão.

O dinheiro não chegou a efetivamente voltar aos bolsos dos deputados, mas a PGR considerou que, ainda assim, está caracterizado o crime de corrupção. O órgão identificou trocas de mensagens que indicavam que eles pressionaram o ex-prefeito do município, Eudes Sampaio, para que liberasse o montante.

Euder teria relatado à Polícia Federal (PF) que foi alvo de extorsão do trio. O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação. 

A investigação foi aberta em 2021, quando o "orçamento secreto" estava em vigor. O mecanismo foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022. 

Em março do mesmo ano, os parlamentares foram alvos de uma ação da PF que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.

Quem são os deputados

Bosco Costa foi eleito deputado federal em 2018, mas, nas últimas eleições, ficou na suplência. Antes, ele foi prefeito da cidade de Moita Bonita (SE) e ocupou o cargo de deputado estadual.

Ele já foi alvo de operação da PF, que suspeitou da sua participação em um esquema de fraude em carteiras de habilitação. A PF chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na casa dele, no marco da investigação de um caso ocorrido quando Costa comandava o Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran/SE).

Josimar começou a carreira política na cidade que acabou adotando como apelido, Maranhãozinho. Ele foi prefeito do município entre 2004 e 2008. O político ocupa o cargo de deputado federal pelo estado desde 2019.

O parlamentar também já esteve sob a mira da PF. São três os inquéritos que envolvem Maranhãozinho, ligados ao uso irregular de emendas parlamentares.

Pastor Gil também já foi alvo de investigações por supostos usos indevidos de emendas. O caso aconteceu em 2022 e foi autorizado pelo então ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os investigadores apuram desvios não apenas do Pastor Gil, mas dos dois outros parlamentares citados.

À época, a suspeita era de que os parlamentares pegavam empréstimos com um agiota do Maranhão e indicavam prefeitos das cidades para as quais eles destinavam verbas de emendas. Pastor Gil chegou a prestar depoimento à PF, argumentando que, na verdade, tomou dinheiro emprestado de Maranhãozinho.