PGR pede a prisão de 39 pessoas por atos de vandalismo ao Planalto
Além de denuncia, o órgão também pediu o bloqueio dos bens no valor de R$40 milhões
Foto: Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na noite desta segunda-feira (16) 39 pessoas acusadas de invadir o Palácio do Planalto no dia 8 e janeiro, e apresentou um pedido de prisão contra elas. Além disso, o órgão também pediu o bloqueio de bens no valor de R$40 milhões, que devem ser utilizados para a reparação dos danos.
A denuncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os acusados deverão responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os crimes serão combinados com os artigos 29 e 69 do Código Penal, que estabelece concurso de pessoas e concurso de material para o cometimento das ações ilícitas. Com isso, o agravante das penas pode variar de 9 a 20 anos de prisão.
