PGR pede ao STF inquérito para investigar Weintraub por suposto crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma postagem em rede social. No início do mês, o ministro disse que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. 

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei n' 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com reclusão de um a três anos e multa.

"As mencionadas peças de informação revelam que o ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter", explicou Humberto Jacques.

No texto, a PGR pede que o Supremo autorize o depoimento do ministro e determine a "preservação"  dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post, com, por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. Além de acessar os registros ("logs") relacionados ao acesso de quem fez a postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil na rede social.