PGR vai investigar falas de Monark e Kim Kataguiri sobre nazismo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (08), a instauração de procedimento para investigar o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e o apresentador do Flow Podcat, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, pela possível prática de crime de apologia ao nazismo.

A investigação aconteceu após representações serem enviadas ao Ministério Público Federal (MPF).

Enquanto apresentava um podcast, o apresentador Monark mostrou-se favorável à existência legal de partido nazista no Brasil. Na ocasião, o deputado afirmou ter sido um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista, responsável pelo Holocausto. Por meio do Twitter, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, enfatizaram que apologia ao nazismo é crime no Brasil.

Além disso, a Embaixada da Alemanha também repudiou as falas e afirmou que apoiar nazismo "não é liberdade de expressão". 

A deputada Tabata Amaral (PSB) que também estava presente na gravação do episódio foi contrária ao posicionamento de Monark, afirmando que a liberdade individual termina quando começa a do outro.

"A nossa liberdade termina quando começa a do outro. Ponto final. O nazismo e outras ideologias que ameaçam a existência e integridade de pessoas ou grupos, sejam judeus, PCD, negros ou LGBTQIA+, são intoleráveis e devem ser banidas. Isso sempre foi e será inegociável para mim", publicou a deputada.

Em comunicado, a PGR afirmou que "o teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF)".

"A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que 'o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos'", seguiu. 

"Embora não possa se posicionar sobre o caso específico — que será devidamente apurado —, a PGR reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade. A mais recente, na abertura do ano judiciário, afirmou ser imprescindível a união das instituições para 'repudiar veementemente' o discurso de ódio, lembrando que a Constituição reconhece e preconiza o respeito às diferenças, ao pluralismo e ao multiculturalismo. 'Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano', frisou na oportunidade", concluiu.