PL prevê criação de bolsa emergencial para alunos de universidades particulares durante pandemia
Para ter acesso ao benefício, os alunos devem comprovar perda de renda gerada pela pandemia
Foto: Divulgação | Agência de Notícias do Paraná
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 3836/20, que prevê a criação de bolsas de estudos emergencial para alunos de universidades particulares que tiveram a renda afetada durante o período de pandemia no Brasil. O texto também sugere uma resolução na inadimplência das mensalidades que poderão ser custeadas pelo Governo Federal.
Para ter acesso ao benefício, o aluno deverá comprovar a perda de renda familiar ou pessoal por causa da pandemia e deverá solicitar o benefício junto à instituição de ensino, que irá encaminhar o processo para o Ministério da Educação.
A previsão é que o pagamento das mensalidades seja referente às retroativas de março deste ano e devem ser pagas até dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação caso seja mantido o estado de calamidade pública. A PL também determina um teto de até R$ 354,2 milhões para o benefício.
