PL prevê criação de programa para auxiliar professores na compra de casa própria
De acordo com a proposta, seria de responsabilidade da Caixa Econômica Federal gerir o programa e os recursos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Projeto de Lei 1.920/2022, que prevê a criação do Programa Casa do Professor, a exemplo do que já acontece com profissionais de Segurança Pública, já tramita na Câmara dos Deputados. O foco principal é facilitar a aquisição de moradias por profissionais da rede pública de ensino de todo o país.
De acordo com a proposta seria de responsabilidade da Caixa Econômica Federal gerir o programa e recursos. Entretanto, cooperativas de crédito também poderiam participar como agentes financeiros, desde que habilitadas.
O regulamento seria elaborado pelo Poder Executivo, responsável por estabelecer regras de participação no programa, prazos de financiamento, valor máximo dos imóveis e taxas de juros.
"O Programa Casa do Professor vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula", justifica o autor da proposta, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo (sem a necessidade de ir a plenário, a menos que haja requerimento para isso) pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
