PL prevê diretrizes emergenciais para combustíveis fósseis

O projeto de lei (PL 1704/2022), apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), tem o objetivo de contribuir para a redução do preço dos combustíveis em relação à paridade de importação em períodos excepcionais. De acordo com o texto, os preços dos combustíveis fósseis elencados emergencialmente deverão seguir três diretrizes: livre concorrência ao longo prazo, defesa de defesa dos consumidores no curto prazo e redução dos efeitos da volatilidade no mercado interno de combustíveis fósseis.

Rogério afirma que apresentou a proposta para buscar proteger os consumidores da volatilidade nos preços dos combustíveis. De acordo com o senador, é preciso que o interesse nacional seja defendido em momentos emergenciais. “Eu propus um projeto para desvincular o  preço dos combustíveis da paridade internacional. Isso porque, em momentos excepcionais, é preciso que nós defendamos  o interesse nacional”, afirmou.