PL que aumenta pena por maus-tratos deve ser votado pelo Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (15) o projeto de Lei (4626/20) que aumenta a pena para quem for autor de maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A urgência do texto foi aprovada nesta terça (13), depois de ganhar evidência o assassinato do menino Henry Borel, no dia 8 de março.

A mãe da criança, Monique, e o padrasto, conhecido como Dr. Jairinho, foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado. Para o autor da proposta, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ), o caso de Henry não é isolado. De acordo com o deputado, o projeto visa endurecer penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos, exposição ao perigo da integridade à saúde física ou psíquica da vítima.

"Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, isso não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas deficientes, anônimos que não estampam os jornais", falou.

O texto do projeto prevê uma pena de 8 a 14 anos de prisão no caso das agressões que resultarem em morte. Atualmente, a pena é de 4 a 12 anos. Para justificar a importância da votação neste momento, Helio Lopes destacou dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que apontam o aumento da violência contra crianças e idosos no período da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Desde março do ano passado, os registros de maus-tratos cresceram 59% em idosos e 48% em crianças.