Plenário da Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo
Projeto de Lei 1561/20 seguirá para a sanção presidencial
Por Da Redação
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Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo, com apostas físicas e virtuais, e gestão por empresa privada. O Projeto de Lei 1561/20 seguirá para a sanção presidencial.
O texto aprovado determina que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo.
Segundo a proposta, uma parte do lucro do que será arrecadado nas modalidades dos jogos será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo
