Pode comprar e consumir bebidas alcoólicas no dia da eleição?
Cada estado é responsável por decidir se proíbe ou não; saiba mais
Foto: Reprodução/Pixabay
Pode comprar bebida alcoólica no dia da votação? O Brasil já praticou a Lei Seca nacional no domingo em que as pessoas vão às urnas, mas, hoje, essa decisão fica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal. Portanto, até agora, a maior parte dos estados ainda não aderiu à lei.
Os que já publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (30), quando é realizado o segundo turno das eleições, são: Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. Nesses estados em que a lei é implantada, quem desobedecer à regra pode ficar preso de três meses a um ano, além de pagar multa.
Em contrapartida, alguns estados já liberaram o consumo de bebidas alcoólicas na data. São eles: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina.
