Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal em cidades do nordeste baiano

Mais de 70 policiais federais cumprem, na manhã desta terça-feira (30), 12 mandados de busca nas cidades de Cansação e Monte Santo, no nordeste baiano. A ação ainda conta com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O trabalho, que integra a Operação Velho Ouro, foi deflagrada Polícia Federal (PF) sob o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática dos delitos de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União, que vem atuando há vários anos na região.

Segundo a organização, os militares verificaram, em meio as investigações, que um grupo de garimpeiro utilizava explosivos e substância altamente tóxica (mercúrio) para extrair ouro nos garimpos ilegais localizados nas zonas rurais dos municípios citados.

A PF também destaca que os garimpeiros compram, arrendam ou invadem a terra onde foi descoberto indício de ouro e passam a extrair ilegalmente o minério, elaborando acordos entre si, permitindo a atividade de extração na “sua terra” por meio de pagamento de “royalties”, ou contratam garimpeiros para trabalharem mediante pagamento de “diárias”.

Os mandados judiciais foram executados pela Justiça Federal de Campo Formoso que também determinou, em análise do caso concreto, a destruição dos instrumentos e equipamentos empregados na atuação criminosa ora investigada.

Conforme a lei, os investigados devem responder pelos crimes previstos no art. 288, do Código Penal, art. 55, e art. 56, ambos da Leis dos Crimes Ambientais, art. 2, § 1º, da Lei 8.176/91 e art. 16, § 1º, Lei 10.826/03. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão. Além dos crimes apurados, Peritos Federais e técnicos da ANM estão realizando exames no local visando identificar a extensão dos danos ambientais.