Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes previdenciárias no norte da Bahia

A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Cucurbitum, que tem intenção de desarticular uma organização criminosa com especialidade em fraudes e benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia e em outros Estados da Federação.

Segundo informações iniciais, o grupo criminoso, que atuava pelo menos desde 2017, criava pessoas fictícias, mediante o uso de documentos falsos, com intenção de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, na maioria em prestação continuada - BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).

Para se enquadrar na fraude investigada eram selecionadas pessoas que se enquadrassem no perfil. Muitas delas, portando documentação falsa providenciada pela quadrilha, se apresentavam nas agências do INSS e/ou da rede bancária, tendo êxito no saque de valores de maneira ilícita.

São cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo (BA).

O valor do prejuízo calculado com as fraudes já passa de R$ 10 milhões, relativos a aproximadamente 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números que provavelmente aumentarão no decorrer das investigações e a identificação de novas fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas podem chegar a mais de 25 anos de prisão.