Político filiado ao Partido da Mulher Brasileira na Bahia tem candidatura a vereador indeferida devido condenação por estupro
Antônio Teobaldo Magalhães Andrade foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a 12 anos de prisão
Foto: Divulgação/TSE
O médico Antonio Teobaldo Magalhães Andrade, filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB) e candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, tomada na terça-feira (10), atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Antonio Teobaldo foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A instituição não detalhou quando a sentença foi dada, mas destaca que o crime é motivo de inelegibilidade.
O Farol da Bahia buscou o candidato e aguarda um posicionamento sobre o caso.
A lei complementar 64/1990, conhecida como “Lei Ficha Limpa”, indica que candidatos “que forem condenados [em determinados crimes], em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena” ficam inelegíveis.
A última vez em que Teobaldo disputou o pleito foi em 2012, quando tentou um cargo na Câmara Municipal de Itabuna pelo PP. Na ocasião, ele terminou as eleições como suplente.
