População de áreas protegidas tem saneamento mais precário na Amazônia Legal, diz IBGE

LEONARDO VIECELI

A população de áreas protegidas enfrenta condições mais precárias de saneamento básico dentro da Amazônia Legal, indica uma publicação divulgada nesta quarta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As áreas protegidas são espaços voltados à preservação dos ecossistemas e dos direitos de povos e comunidades tradicionais, mas os números do instituto apontam para dificuldades acentuadas no abastecimento de água, no destino do esgoto e na coleta de lixo.

A publicação faz um recorte de dados do Censo Demográfico 2022 divulgados anteriormente pelo IBGE. O lançamento da análise ocorre em razão da COP30 (conferência da ONU sobre mudanças climáticas), realizada em Belém.

As áreas protegidas abrangem unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas oficialmente delimitados.

Segundo o IBGE, 75,2% dos moradores de unidades de conservação da Amazônia Legal conviviam com alguma forma de precariedade de água, esgoto ou coleta de lixo em 2022.

É quase o dobro do patamar registrado no total das unidades de conservação espalhadas pelo país (40,3%). Na média da população brasileira, essa proporção ficou em 27,3%.

Dentro da Amazônia Legal, 22,2% dos habitantes das unidades de conservação estavam em domicílios com precariedade nas três dimensões avaliadas (água, esgoto e lixo).

É mais que o triplo do percentual verificado nas unidades no Brasil (7,3%). Quando a análise considera o total de habitantes do país, a proporção diminui a 3%.

As unidades de conservação estão divididas em dois tipos de manejo: de proteção integral, mais restritivo à presença humana, como reservas biológicas e parques, e de uso sustentável.

Entre aquelas de uso sustentável, há destaque para as APAs (áreas de proteção ambiental). Nesses locais, em geral extensos, a ocupação de pessoas é permitida de modo regulado.

Nas terras indígenas, o IBGE indica que 98% dos moradores conviviam com alguma precariedade de água, esgoto ou lixo na Amazônia Legal em 2022 ou seja, quase a totalidade. Uma parcela de 75,1% dessa população conjugava as três dificuldades.

São percentuais superiores aos registrados no total das terras indígenas no Brasil. Nesse caso, a proporção com alguma precariedade foi de 92,8%, enquanto a com três baixou a 58,1%.

Esses níveis também estão distantes dos registrados entre o total de pessoas no país (27,3% e 3%). A publicação desconsidera a parcela reduzida de habitações sem paredes ou malocas nas terras indígenas.

Em relação aos territórios quilombolas, o IBGE afirma que 96,9% dos moradores dessas comunidades na Amazônia Legal enfrentavam alguma precariedade de água, esgoto ou lixo. Uma parcela de 36,6% lidava com as três.

As proporções foram menores, de 85,9% e 28,2%, no total dos territórios quilombolas espalhados pelo Brasil. Ainda assim, estão distantes das encontradas no total de habitantes no país (27,3% e 3%).

O IBGE considera parâmetros do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) para definir a situação de um domicílio e dos seus moradores.

Alguns exemplos de precariedade são a falta de água encanada, o uso de fossas rudimentares ou rios como destino de esgoto e a ausência de coleta direta ou indireta de lixo.

FALTA INVESTIMENTO ADEQUADO, DIZ IBGE
A infraestrutura de saneamento encontra "dificuldades adicionais" na região amazônica, devido a questões como o relevo local, segundo Marta Antunes, gerente de povos e comunidades tradicionais do instituto.

Ela lembra, porém, que o Plansab lista soluções que podem ser adaptadas para áreas distantes dos grandes centros urbanos, incluindo poços que abastecem domicílios com água encanada mesmo sem conexão com a rede geral, fossas sépticas de tratamento de esgoto e coleta indireta de lixo.

"De certa forma, esses dados mostram que ainda não existe o investimento adequado, no sentido de adaptá-lo para a realidade mais rural e mais isolada dessas áreas, que são protegidas", afirmou Marta.

A Amazônia Legal é formada por nove estados: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O IBGE contabilizou 1.053 áreas protegidas na Amazônia Legal. Elas ocupavam 46,6% do território total da região e 27,5% do Brasil, excluídas as sobreposições.

A Amazônia Legal como um todo responde por mais da metade do território brasileiro, diz o instituto.

QUANTAS PESSOAS VIVEM NAS ÁREAS PROTEGIDAS?
Em 2022, a região tinha quase 2,3 milhões de pessoas vivendo em unidades de conservação. Era o equivalente a 19,2% do total de moradores em unidades de conservação no Brasil (11,8 milhões).

A Amazônia Legal também contabilizava 428,1 mil moradores de terras indígenas. Isso correspondia a 62,1% da população nacional nesses territórios (689,5 mil).

A região ainda tinha 91,8 mil habitantes de territórios quilombolas oficialmente delimitados em 2022. O contingente representava 45,1% do total de moradores dessas comunidades no país (203,6 mil).

O IBGE não divulgou a população total das áreas protegidas na Amazônia Legal. O cálculo, segundo o instituto, exigiria um trabalho mais complexo para a retirada de sobreposições.

Uma mesma pessoa pode viver em uma unidade de conservação também considerada terra indígena ou território quilombola.

GARGALOS NA EDUCAÇÃO
O recorte produzido pelo IBGE ainda chama a atenção para dificuldades na área de educação.

Enquanto a taxa de analfabetismo da população brasileira de 15 anos ou mais era de 7% em 2022, o índice na Amazônia Legal chegava a 22,7% nas terras indígenas, a 17,9% nos territórios quilombolas e a 12,9% nas unidades de conservação.

Grupos como indígenas e quilombolas já mostraram percentuais mais elevados em divulgações anteriores do Censo.

Pelos critérios da pesquisa, as pessoas analfabetas são aquelas que não sabem ler e escrever um bilhete simples ou uma lista de compras no idioma que conhecem.