Por 8 votos a favor, STF mantém anulação de condenações de Lula

Por oito votos a favor e três contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria e manteve a decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator Edson Fachin. Já os ministro Kássio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram a favor da posição da Procuradoria-Geral da República, mostrando-se contra a decisão do relator.  

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, e que por isso, a Tribunal Regional de Curitiba não teria competência para julgar os casos. 

Com a decisão, o ex-presidente segue elegível.