Por maioria, STF derruba restrições de doação de sangue por homens gays
Relator do caso foi o ministro Edson Fachin
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria em plenário virtual nesta sexta-feira (8), derrubar as restrições impostas à doação de sangue a homens gays. O tema havia sido pautado na Corte em 2017 com o voto do relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin, mas o debate foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A maior parte dos ministros classificou como inconstitucionais as normas do Ministério da Saúde e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays. Atualmente, esta parte da população só pode doar caso não tenham feito sexo com outros homens há 12 meses ou mais.
Votaram a favor de modificar a regra atual os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram contra Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
