Por piso salarial, enfermeiros promovem greve em todo o país nesta sexta-feira (10)
O movimento é liderado pelo Fórum Nacional da Enfermagem
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras realizam, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. Conforme a organização, o objetivo do protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, é solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.
O movimento é liderado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que liberou os sindicatos e associações para decidirem a adesão à manifestação. É esperado que vários estados registrem protestos ao longo do dia.
As ações em busca do piso salarial da categoria estão sendo avaliados desde o ano passado, quando o Congresso discutiu sua criação. Entretanto, o caso levantou discussões de senadores e deputados, que questionavam de onde viria a verba para financiar a medida.
Conforme a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o montante do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar da lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em justificativa, o ministro Roberto Barroso, autor da decisão, afirmou que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) estabeleceu que os recursos viriam do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social. A medida, no entanto, ainda precisa de regulamentação do governo federal.
Em conjunto com congressistas, o Ministério da Saúde elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos, sugerindo que a divisão de verbas deve seguir a proporcionalidade por estado: quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação.
Por outro lado, entidades representativas do setor criticam a proposta. Segundo eles, a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.
