Por unanimidade, AL-BA decide suspender recesso parlamentar em virtude da pandemia
Recesso estava previsto para 1º de julho até 1º de agosto
Foto: Divulgação/ALBA
Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), decidiu, por unanimidade, suspender o recesso parlamentar que começaria em julho. O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal, argumentou que a medida é justificada pelo período emergencial causado pela pandemia do coronavírus, que exige toda atenção no momento.
"É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pandemia da Covid-19, e o Legislativo precisa continuar ativo, pronto para responder rapidamente às necessidades da população baiana e aos interesses da Bahia", destacou Leal. O recesso parlamentar estava previsto para acontecer entre 1º de julho e 1º de agosto.
Na mesma sessão também foi aprovado por unanimidade o projeto Vale Alimentação Estudantil, que transfere renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como benefício complementar emergencial, também por conta da pandemia de Covid-19.
“Com a medida, o Governo do Estado faz uma transferência mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do Funceb”, afirmou Leal.