Por unanimidade, TSE nega pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, negar o registro ao Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros afirmaram que a agremiação não cumpriu os requisitos legais para o registro haja visto que não conseguiu o número de assinaturas necessárias previstas em lei.

Desde a minirreforma eleitoral,  para se criar um partido é necessário colher, em um prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que seriam aproximadamente 500 mil assinaturas.

O advogado do partido, Marcelo Mourão, apelou ainda para a emoção. “O corintiano que torce, que vibra, que acompanha e que vive o amor à história do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua família, carrega para o seu trabalho, desenvolve nesses lugares a mesma paixão, a mesma dedicação, a mesma fé, a mesma perseverança dos valores que nutrem aqueles que sabem o que é ser corintiano”, disse ele em sustentação oral.

O relator da matéria, o ministro Luís Felipe Salomão, destacou que o PNC pediu o registro de seu estatuto nacional junto ao TSE em agosto de 2018, motivo pelo qual o prazo de dois anos se aplica ao seu caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Rosa Weber.

É o segundo pedido de criação do PNC negado pelo TSE. A sigla tenta obter o registro nacional desde 2015 e naquele ano teve o requerimento rejeitado. O Brasil possui hoje 33 partidos políticos registrados e aptos a ter candidaturas próprias e financiamento público em eleições.