Portaria libera recursos para incentivo à saúde dos caminhoneiros

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (11) a portaria que gera um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros. A medida vale para este ano nos municípios que possuem pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura.

O objetivo é apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. A ação pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas que já existem nos municípios que sediam os PPD.

O incentivo federal terá um valor de R$ 30 mil para cada município que tenha pontos de parada e descanso em suas áreas de abrangência.

A portaria mostra uma lista de municípios já autorizados para receber o benefício. O município que deseja receber o incentivo precisa estar oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura; apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos de parada e descanso; realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e atenção com a saúde dos caminhoneiros, inclusive com a participação de equipes multiprofissionais a promoção da saúde dos trabalhadores.