Portugal autoriza pacote anti-imigração; brasileiros podem ser os mais afetados com a medida

O Parlamento português autorizou um pacote de providências que pretende fortalecer ainda mais a política migratória do país. Os brasileiros, que são o maior número de estrangeiros em Portugal, podem ser os mais afetados com as medidas que foram anunciadas nesta quarta-feira (16). 

As novas medidas foram votadas em 16 dias úteis após serem apresentadas e acontecem devido a ascensão da extrema direita no país. O pacote deve seguir para ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. 

A restrição na concessão de vistos de trabalho estão entre as principais alterações, já que agora são limitados a imigrantes altamente qualificados. Outras mudanças envolvem o reforço das normas para o reagrupamento familiar. 

Outro ponto do pacote que gerou polêmica foi a criação de uma unidade policial para combater à imigração ilegal e à execução de deportações. 

A votação rápida da proposta gerou críticas pela oposição e de entidades da sociedade civil. O deputado socialista Pedro Delgado Alves fez acusações ao governo de "atropelar" o processo legislativo e de se deixar "sequestrar pela extrema direita".

Guinada na política migratória

O apoio do partido Chega foi importante para que o projeto fosse aprovado. Em troca dos 60 votos do partido de extrema direita, o governo autorizou mudanças no documento.

O governo de Luís Montenegro tem gerado uma guinada na política migratória portuguesa, desde que chegou ao poder em 2024, que era considerada uma das mais abertas da Europa. 

De acordo com dados oficiais, em dezembro de 2024, o país tinha 1,55 milhão de estrangeiros, número quatro vezes maior do que em 2017. No momento atual, este número representa quase 15% da população total.