Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR encerra na próxima quinta-feira (6)

Acaba na próxima quinta-feira (6) o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a denúncia de plano de golpe, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Bolsonaro é um dos 34 denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele responde aos crimes de Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa. 

A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF 83 dias para responder à denúncia, com a justificativa de que esse foi o tempo utilizado pela PGR para construir a denúncia. Porém, o ministro Alexandre de Moraes recusou a solicitação, mantendo o prazo de 15 dias, contando a partir da intimação.

Os advogados do ex-presidente alegaram não ter tido acesso a todos os autos do processo e, assim, não conseguiriam fazer a defesa. Já Moraes declarou que a defesa do ex-presidente não só “teve integral acesso aos autos e ao sistema” como também aos elementos de prova disponíveis.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelo presidente Cristiano Zanin e pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além do relator.

A defesa de Bolsonaro entrou com solicitações para que Zanin e Dino fossem impedidos de votar. Para Zanin, os advogados citaram o fato dele ter se dito incapaz de analisar um caso de Bolsonaro anteriormente.

Já sobre Dino, ex-ministro do governo, os advogados relembraram uma queixa-crime apresentada ainda em 2021 contra Bolsonaro.

Ambos os pedidos foram rejeitados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na última sexta-feira (28).