Prazo para emendas ao Orçamento é adiado até 10 de novembro
Com base no calendário original, sugestões de alterações ao texto deveriam ser apresentadas até 20 de outubro
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi adiado até o dia 10 de novembro, como informou a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Com base no calendário original, as sugestões de alterações ao texto (PLN 32/2022) deveriam ser apresentadas até 20 de outubro. Porém, o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), solicitou a ampliação do prazo ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
“Considerando o fato de ainda estarmos vivendo o segundo turno das eleições presidenciais, e o alto índice de renovação para a nova legislatura, considero prudente e produtiva essa prorrogação do prazo, para que principalmente as bancadas e comissões possam se organizar na definição de suas prioridades”, justificou Celso Sabino.
O prazo teve início no último sábado (1º). As emendas individuais e coletivas recomendadas por senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais podem mudar despesas e receitas indicadas no texto original, encaminhado em agosto pelo Poder Executivo.
