Prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural é prorrogado para 2021

O prazo para o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural foi prorrogado para 2021. A decisão foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (29).

O auxílio, previsto na Lei Aldir Blanc, garante a transferência de R$ 3 milhões aos estados e municípios para ações emergenciais do setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia. Ao todo, cerca de 700 mil profissionais foram beneficiados.

A lei também prevê o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. O valor mensal do recurso varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos estados e municípios.