Preço dos combustíveis podem subir nas próximas semanas, diz pesquisa

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que, apesar de os consumidores já estarem insatisfeitos, os preços dos combustíveis podem subir ainda mais nas próximas semanas. Isso porque os valores praticados pela Petrobras nas refinarias estariam defasados, em média, 13% para a gasolina e 17% para o óleo diesel. Em termos valores, a defasagem seria de R$ 0,42 para o litro da gasolina e R$ 0,60 no de óleo diesel. 

O cálculo foi feito com base nos critérios de Preço de Paridade de Importação (PPI). Apesar de o Brasil ser o sétimo maior produtor e exportador mundial de petróleo, o parque nacional de refino não produz combustíveis em quantidade suficiente para abastecer o mercado interno: faltam, em média, 15% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel. A diferença entre a produção nacional e a demanda interna é adquirida no exterior. No entanto, a impossibilidade de comprar o produto mais caro fora do país e vender pelos preços praticados no mercado interno tem feito com que as empresas importem menos combustíveis, aponta Sérgio Araújo, presidente-executivo da Abicom.

Na última sexta-feira (8), a Petrobras anunciou novos aumentos nos preços dos combustíveis, cobrados nas refinarias. O litro da gasolina passou de R$ 2,78 para R$ 2,98, após 58 dias do reajuste anterior. No acumulado do ano, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o produto já subiu 36%. O óleo diesel, que não aumentou desta vez, subiu 37% desde 1º de janeiro. Em nota, a Petrobras afirmou que os preços praticados da gasolina e do diesel buscam o alinhamento ao valor dos produtos no mercado global e que, ao mesmo tempo, a empresa evita o repasse imediato para os preços internos. 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), projeto de lei que prevê alteração na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor do imposto do óleo diesel, do etanol hidratado e da gasolina será fixo. Ainda falta a análise de cinco destaques antes de o projeto ser enviado para votação no Senado Federal. O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores. Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.