Prefeito de Cipó é denunciado por suposto desvio de verbas federais voltadas para Educação de Jovens e Adultos

O prefeito de Cipó, na Baha, José Marques dos Reis (PDT), é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
A denúncia, feita ao Ministério Público (MP-BA) pelo vereador Denis Fonsêca, pede que um Inquérito Civil Público seja aberto para investigar o destino dos valores. O vereador acusa o prefeito de fazer contratações ilícitas de empresas pertencentes a aliados políticos.

Outra denúncia do vereador se refere à contratação de profissionais para o programa de Educação para Jovens e Adultos no município. A crítica tem a ver com uma declaração feita pelo líder durante uma entrevista, quando ele falou sobre formas de gerar emprego para a cidade.

“Quando assumimos a prefeitura, nós encontramos 200 alunos no EJA. E eu estava em uma conversa com o deputado Osni [Cardoso], que foi prefeito de Serrinha, e a gente falando sobre as dificuldades do município e que o povo só queria emprego. Em 100 conversas que você tem com a sociedade, 80% pede emprego. Quando as pessoas pediam um emprego a ele, ele dizia: ‘Vá lá, consiga uma turma de 20 alunos, 25 alunos, e o emprego é seu’. Eu peguei essa ideia dele e trouxe para o município”, contou o prefeito.

Segundo José Marques, implantar esta ideia foi um ato de “muita coragem” porque naquele momento o município ainda tinha “pouca arrecadação”. Denis Fonsêca questiona a estratégia, já que havia contratação de pessoas, que não são profissionais da educação, para dar aulas em turmas de educação para jovens e adultos. 

A partir da criação destas novas turmas, o município passou a receber maiores valores do Fundeb. No primeiro ano do mandato do prefeito, em 2020, Cipó tinha 4734 alunos na educação básica e 260 alunos da educação para jovens e adultos. Na época, o investimento feito pela fundeb foi de R$ 14.252.061,14. Já em 2023, o município tinha 7779 alunos na educação básica e 3522 alunos na educação para jovens e adultos. Neste ano, a Fundeb investiu R$ 40.853.590,05 para a educação do município.

De acordo com estes dados, o número de alunos da educação básica somado ao número de alunos da Educação para Jovens e Adultos cresceu cerca de 126.29% no ano de 2023, em comparação ao ano de 2020. Por outro lado, o investimento feito pelo Fundo federal cresceu cerca de 193.87%, no ano de 2023 em comparação ao primeiro ano do mandato do prefeito.

Procurado pela imprensa, o prefeito negou as acusações e afirmou se tratar de uma estratégia de seus rivais políticos e que nenhuma ilegalidade foi cometida por ele.