Prefeito de Palmas é alvo da PF em operação sobre venda de sentenças no STJ

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de vazamentos e venda de decisões em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um dos alvos de busca e apreensão é a casa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), a sede da prefeitura, e o presídio onde está Thiago Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo da operação.

Carvalho atuou como assessor do procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, do Ministério Público Estadual do Tocantins e foi preso durante uma fase da mesma operação. A operação tem entre seus objetivos apurar eventuais privilégios ilegais a Carvalho.

Procurado por meio da assessoria, o prefeito não se manifestou. O advogado de Carvalho, Luiz Francisco Oliveira, disse que a defesa desconhece privilégios ao seu cliente na prisão e aguarda a análise das provas da Polícia Federal para se manifestar.

Também foi alvo de medidas cautelares o advogado Michelangelo Cervi Corsetti, suspeito de repassar informações sigilosas de inquéritos no STJ. A reportagem não localizou Corsetti.

A determinação, concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), proíbe o advogado e o prefeito de manterem contato com outros investigados ou saírem do país, recolhendo seus passaportes.

A PF pediu o afastamento do prefeito das funções públicas, mas o ministro negou a solicitação.

De acordo com a PF, o objetivo da ação é aprofundar a investigação sobre o esquema criminoso de vazamento e comercialização de informações sigilosas de investigações presididas pela Polícia Federal.

Segundo as investigações, os alvos das operações teriam tido acesso antecipado a detalhes de operações policiais, comprometendo a eficácia das medidas judiciais que seriam implementadas.

A investigação da PF aponta, segundo informação foi divulgada inicialmente pela GloboNews e confirmada pela Folha de S.Paulo, que o prefeito de Palmas tinha conhecimento de processos sob sigilo no STJ e dizia ter uma fonte dentro do tribunal que repassava informações sobre elas.

O prefeito tinha conversado com o próprio Thiago Barbosa de Carvalho sobre uma operação contra ele.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a PF apontou anteriormente "riscos concretos" de vazamento de investigações que tramitam no STJ ao apresentar um pedido ao STF para abrir um inquérito sobre o caso.

Os investigadores começaram a desconfiar desses vazamentos ao analisar celulares apreendidos na Operação Maximus, sobre vendas de decisões do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Em gravação de um telefonema de junho de 2024, um sobrinho do governador Wanderlei Barbosa conversa com um desembargador sobre "companheiros em Brasília" que ficariam monitorando informações do STJ.

Ele menciona dados que seriam dos inquéritos sigilosos relacionados à própria Maximus e a outra operação, que investigava suspeitas de desvios na distribuição de cestas básicas no período da pandemia.

Ambas as operações só foram deflagradas em agosto do ano passado, dois meses após o telefonema.

Em março, a PF coletou elementos em buscas e apreensões para apurar se houve vazamento de informações sigilosas em dois gabinetes de ministros do STJ, João Otávio de Noronha e Mauro Campbell. Os ministros não são investigados.