Prefeitura de Porto Seguro libera festas de réveillon

A prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto autorizando a realização de festas de virada de ano, com público que pode até ultrapassar 5 mil pessoas. A condição é de que eles não promovam aglomeração e que utilizem 60% da capacidade dos espaços.  

O secretário de turismo de Porto Seguro, Paulo Magalhães afirmou que “autorizamos o pessoal a abrir a venda dos ingressos e hoje a prefeitura assinou um decreto regulamentando os protocolos. Eles vão poder fazer as festas”.

De acordo com o gestor, estima-se que cerca de 30 eventos com mais de 1 mil pessoas ocorram na cidade na noite da virada. As barracas de praia, hotéis, meios de hospedagem, bares, restaurantes e clubes também estão autorizados a fazer as próprias comemorações para o réveillon, desde que já tenham o selo do programa Porto Mais Seguro.

A pasta informou ainda que os eventos da festa ainda precisarão de um alvará específico da vigilância sanitária do município para que possam acontecer. Todos os serviços terceirizados, como de alimentação e bebidas, que normalmente existem nos grandes festivais, também devem cumprir o protocolo de higiene.

O secretário de saúde de Porto Seguro, Kerry Ruas, informou que a autorização foi provocada pela diminuição do número de casos e óbitos pela covid-19 na cidade. 

“Estamos na fase seis do processo de reabertura, temos poucos casos novos e poucos óbitos, o que permitiu seguir para essa etapa dos eventos. Essa decisão está de acordo com o cenário epidemiológico e com as normas técnicas para manter a segurança do ambiente das pessoas que vão frequentar”, afirmou Ruas.

Equipes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da vigilância sanitária estarão a postos no dia 31 de dezembro para fiscalizar o cumprimento das regras do decreto. O estabelecimento que descumprir as normas poderá responder por crime contra saúde pública e contra a administração em geral. Quem não usar máscaras nos espaços públicos poderá receber multa de R$ 100.

Veja as regras do protocolo para os eventos em Porto Seguro, segundo decreto:

- Venda de ingressos preferencialmente pela internet
- Capacidade máxima de 60%, respeitando distanciamento de 1,5m entre pessoas
- Todas as festas só poderão ser realizadas com autorização prévia da vigilância sanitária após Solicitação Especial para Eventos
- Todos os serviços terceirizados (alimentação, bebidas, assistência médica, banheiros químicos, etc) deverão apresentar o selo "Porto Mais Seguro", ou alvará sanitário ou autorização equivalente emitida pela Vigilância Sanitária local
- Os estabelecimentos deverão manter mínimo de 70% de contratação local de serviços terceirizados
- As festas realizadas do dia 11/12 a 26/12 deverão encerrar às 4h da manhã
- As festas realizadas a partir do dia 27/12 deverão encerrar às 6h da manhã
- Hotéis, pousadas, meios de hospedagem, bares, restaurantes e barracas de praia e clubes que tenham Selo Porto Mais Seguro podem realizar festas e eventos de final de ano
- Festas de final de ano podem excepcionalmente podem funcionar com mais de 8 pessoas no grupo musical, além de 8 pessoas na equipe
- A apresentação musical não poderá gerar aglomeração de pessoas
- Uso de máscaras obrigatório, sujeito a multa de R$ 100
- Quem descumprir o decreto poderá responder por crime contra saúde pública e contra administração em geral